Processo 422832/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2014 14:04
Autuado em 08/05/2014 14:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5333/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5333/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5333/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor CATARINA DO ROCIO SCHERAIBER SANTOS

Juntadas
DataDescrição
09/05/2014 15:29 do Protocolo 429306/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 5402/2015
22/09/2014 969 Acórdão nº 5333/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9434/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2015 17:24 DP  
23/10/2015 10:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1883/2015 -
23/10/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5402/2015 -
19/08/2015 13:49 SMPjTC Parecer nº 13690/2015 - Pelo encerramento do Processo. Concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
18/08/2015 16:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3983/2015 -
07/05/2015 10:09 DICAP Parecer nº 9072/2015 - PELO ARQUIVAMENTO. APOSENTADORIA. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
07/05/2015 09:33 DP  
05/05/2015 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2354/2015 -
22/10/2014 12:08 DICAP Informação nº 458/2015 -
13/10/2014 18:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4321/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP  
16/09/2014 21:45 S1C Acórdão nº 5333/2014 -
16/09/2014 21:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2591/2014 -
27/08/2014 15:54 GACAC  
26/08/2014 13:58 SMPjTC Parecer nº 12087/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
12/05/2014 11:49 DICAP Parecer nº 12034/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Ao MPjTC.
08/05/2014 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9434/2014 -

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